Boletim das Rodovias Federais em Sergipe

Aracaju, 13 de Abril 2011.

Ontem (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu a três acidentes nas BRs de Sergipe. Quatro veículos se envolveram nos acidentes, três pessoas ficaram feridas e não houve registro de mortes.

Foram fiscalizados 197 veículos dos quais oito foram retidos por irregularidades, cinco usuários das rodovias receberam auxílio das viaturas em ronda, cinco CNHs foram apreendidas e 141 multas de trânsito foram aplicadas.

Fonte: PRF

Boletim das Rodovias Federais em Sergipe

Aracaju, 08 de Abril 2011.

Ontem (07), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu a dois acidentes nas BRs de Sergipe. Três veículos se envolveram nos acidentes, uma pessoa ficou ferida e não houve registro de mortes.

Foram fiscalizados 224 veículos dos quais dois foram retidos por irregularidades, um usuário das rodovia recebeu auxílio das viaturas em ronda, uma pessoa foi detida e 47 multas de trânsito foram aplicadas.

Fonte: PRF – SE

SMTT realiza campanha educativa "Chega de Acidentes".

"O respeito à sinalização é fundamental para evitar que acidentes aconteçam". É diante da fala do servidor público, Clóvis Felizola, que a campanha nacional ‘Chega de Acidentes', implantada em Aracaju pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), tem continuidade. Na manhã desta sexta-feira, 08, a mobilização aconteceu no cruzamento das avenidas Barão de Maruim e Hermes Fontes, próximo a praça da Bandeira. Mesmo com a chuva que caiu durante a ação, mais de 50 servidores distribuíram conscientização enquanto adesivavam veículos.

O objetivo da mobilização é conscientizar os condutores para que eles estejam atentos erespeitem a sinalização indicativa das vias, principalmente a que diz respeito à velocidade. "Com ou sem fiscalização eletrônica, tendo a presença ou não de um agente de trânsito no local por onde se está passando, o motorista tem que perceber que o respeito do limite de velocidade é bom para ele. A sociedade só se fortalece", coloca o diretor de trânsito da SMTT, Major Paulo César Paiva.

Para o superintendente Antônio Samarone, a discussão é ainda mais abrangente. "Quando você respeita o limite de velocidade, as vias começam a ter um fluxo moderado, já que nos últimos dez anos, Aracaju dobrou sua frota de veículos. Quando em 2000 tínhamos 50 mil automóveis, hoje já são 145 mil. E motocicletas que há 11 anos eram 12 mil, hoje já são 48 mil rodando pelas ruas da cidade, sem contar os ciclomotores que passarão a ser fiscalizados a partir deste ano", explica Samarone.

Receptividade

Com o chuvisco que ocorreu no início da manhã, os adesivos não criam aderência no veículo.Mas a dona de casa Maria de Lourdes buscou uma solução e contou com a colaboração de um servidor da SMTT para que o item da campanha pudesse ser fixado. "Pegue a minha flanela meu filho. Assim dá para adesivar meu carro com o Chega de Acidentes", pediu bem humorada.

A primeira etapa da campanha aconteceu na última sexta-feira, 01, no cruzamento da Avenida Beira Mar com Delmiro Gouveia. Na ocasião, cerca de 70 servidores da SMTT foram às ruas chamar a atenção dos condutores portando bandeiras, faixas e material informativo, como adesivos para carros e motos.

OMS

Segundo o Relatório Global sobre a Situação da Segurança Viária, produzido pela OrganizaçãoMundial da Saúde (OMS), ferimentos causados por acidentes de trânsito são um sério problema de saúde pública, principalmente nos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil.

A OMS estima que cerca de 1,2 milhões de pessoas morrem por ano em decorrência da violência no trânsito e que 20 a 50 milhões fiquem feridas. No relatório, a OMS diz ainda que se este ritmo se mantiver, em 2030, os acidentes de trânsito serão a 5ª maior causa de mortes do mundo.

Confira as fotos do 2º Adesivaço da Campanha "Chega de Acidentes".

 Jessica Rutherford (Foto: Richerlan Figueiredo)

Capitão J. Luis (Foto: Richerlan Figueiredo)

Selma Da Mata (Foto: Richerlan Figueiredo)

 Clese Mary (Foto: Richerlan Figueiredo)

(Foto: Richerlan Figueiredo)

Fonte: SMTT

Dia 7 de abril, dia do Jornalista.

Jornalista, que nos mantém informados, atualizados, por dentro das notícias locais e nacionais.

Jornalista, a todo momento correndo atrás de pauta, das tais factuais.

Jornalista, que observa, pesquisa, analisa, escreve e transmite tudo "prontinho", "arrumadinho" e "explicadinho", através dos mais variados meios de comunicação.

Jornalista, que "trabalha muito e está sempre ocupado" procurando, pensando, processando...

Jornalista, embora alguns não entendam, a sua preocupação é mostrar a realidade à sociedade.

Jornalista: a transparência, o compromisso e a competência.

Sim, importante e admirável profissão.

E hoje, dia 7 de abril, quero parabenizar todos os jornalistas, em especial aos nossos sergipanos.

Parabéns, mais que merecido para vocês, profissionais da comunicação.

"A primeira essência do jornalismo é saber o que se quer saber, a segunda é descobrir quem o vai dizer. " John Gunther 

Aracaju, queremos radares

“Radares indústria de multas”, não faz muito tempo, em que se podia escutar essa frase, quase que diariamente, onde as pessoas exigiam dos órgãos a retirada dos “pardais” e a intensificação das campanhas educativas.

Correto.

Com tanta polêmica construída a partir dos radares, que segundo populares, “não eram apenas medidas punitivas eram, também, uma forma de arrecadar receita para o município” e com a matéria do Fantástico sobre as empresas responsáveis pela administração dos aparelhos de fiscalização eletrônica, os radares foram desligados. Bem, a “solicitação” dos cidadãos foram atendidas. Está bem, e as campanhas educativas, Samarone?

Vejamos.

“Sem educação e sem radares, as vias, virarão pistas de corrida.” Verdade, verdade. Então vamos educar! O novo projeto que visa educar a sociedade, atende pelo nome de “Chega de acidentes” e é uma campanha a nível nacional, que objetiva alertar a sociedade sobre os perigos causados pela falta de respeito às regras de trânsito.

Pronto.

Sem pardais, e com campanhas educativas. Perceba então que o discurso mudou. Acessando as minhas redes sociais, sites e blogs, percebi que houve uma mudança de discurso, os que antes reclamavam “Pardais são APENAS, um método de arrancar o dinheiro do povo.”, agora, continuam reclamando “Aracaju precisa de radares”. É amigo, respeito sem coercitividade são para poucos.


Observações: Estatísticas da SMTT

Estima-se que no Brasil cerca de 37 mil pessoas morrem por ano em acidentes de trânsito, tanto nas cidades como nas rodovias, e outras 180 mil ficam feridas. Em Aracaju, somente em 2010, foram registrados 7.389 veículos envolvidos em acidentes de trânsito. A ação visa conter o crescimento desses números e conscientizar a sociedade.

Mais informações sobre a campanha “Chega de Acidentes”, acesse: http://www.cesvibrasil.com.br/chegadeacidentes/

http://www.smttaju.com.br

A Morte Inventada: Análise sobre a Alienação Parental

Análise produzida pela graduanda em Direito, Jessica Rutherford, a partir dos conhecimentos adquiridos através de estudos na área da Psicologia Jurídica e através dos depoimentos reproduzidos no documentário "A morte inventada". 

Por: Jessica Rutherford

Existem casamentos que não dão certo e chegam ao fim. Este término é chamado de “separação”. Nem sempre ambas as partes estão de acordo e a parte não concordante, faz de tudo para dificultar o andamento do processo. E quando se tem filhos, estes são usados, pela mãe ou pai, para manter o relacionamento ou vingar-se da separação.

É com esse texto introdutório, que eu começo a análise sobre "A morte inventada", documentário que promove uma discussão sobre a Alienação Parental. Este documentário é constituído de depoimentos de filhos que foram proibidos de ver os pais, após a separação.

Antes de entrar no resumo, de fato, tentarei passar um conceito prévio sobre o tema principal. Pois bem, a Alienação Parental é uma interferência ou abuso na formação psicológica, muito comum nos dias de hoje, e acontece quando o pai ou a mãe, já separados, incentivam o filho ao ódio do outro. Essa manifestação maldosa por parte do genitor ou genitora, “pode causar distúrbios psicológicos capazes de afetar a criança pelo resto da vida, como: depressão crônica, transtornos de identidade, sentimento incontrolável de culpa, comportamento hostil e dupla personalidade”, segundo explicações do deputado federal Régis de Oliveira (PSC-SP), com base na Lei 12.318/10, que regulamenta a síndrome de alienação parental e estabelece punições para essa conduta.

Contudo, este documentário objetiva passar uma realidade desconhecida pela sociedade: A manipulação dos filhos pelos pais. Enriquecido com depoimentos de pais, advogados, desembargadores, psicólogos e filhos, e baseada na história do próprio diretor, este documentário revela a forma com que as mães ou pais, influenciam e “contaminam” os seus filhos com falsas histórias de que o seu pai ou sua mãe, supostamente, não tinham o interesse de vê-los. E só depois do amadurecimento destas crianças, que foram orientadas de forma errada, é que os filhos puderam perceber que o erro maior era daquele que vivia consigo, perdendo assim, a oportunidade de uma convivência harmoniosa com o outro genitor(a).

@JessicaSouzaK

Suspensão de contratos das empresas de fiscalização eletrônica em Aracaju, conforme Decreto.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, no uso de suas atribuições constantes no Art. 120, inciso IV, Art. 127, inciso VI, todos da Lei Orgânica de Aracaju,

CONSIDERANDO a existência de denúncias veiculadas em mídia nacional acerca da suposta manipulação dos processos licitatórios realizados em Municípios do Paraná por empresas que operam os sistemas de radares e fotossensores;

CONSIDERANDO que, dentre as empresas apontadas como responsáveis por irregularidades nos processos licitatórios citados, estão empresas que venceram a Concorrência Pública para execução de serviços contínuos de locação, instalação, operação e manutenção de equipamentos e sistema de gerenciamento e controle de infrações de trânsito com emissão de notificações da autuação de Infração e notificações da penalidade de infração, promovida pela Superintendência de Trânsito; 

CONSIDERANDO o Princípio da Autotutela Administrativa, segundo o qual poderá a Administração decidir se qualquer ato permanece conveniente e oportuno com relação ao interesse público;

CONSIDERANDO que a Administração, no exercício do poder-dever de Autotutela, por provocação ou de ofício, poderá reapreciar os atos produzidos em seu âmbito;

CONSIDERANDO o dever maior da Administração de preservar a credibilidade das Entidades Públicas e dos Gestores no âmbito do Município de Aracaju;

CONSIDERANDO ainda que, não obstante todo o processo licitatório, e, bem assim, a execução dos contratos anteriormente nominados, ter transcorrido dentro dos princípios que regem a administração pública,

DECRETA: 

Art. 1º Fica determinado ao Superintendente da SMTT que suspenda imediatamente a execução dos contratos 054/2010 e 055/2010, firmados pela SMTT com as Empresas ELISEU KOPP & CIA LTDA e SPLICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no termos do art. 78, XIV da Lei 8.666, de 1993, pelo período de 60 (sessenta dias), podendo ser prorrogado por igual prazo, para que se ultime a apuração das denúncias veiculadas contra as mesmas.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Centro Administrativo “Prefeito Aloísio Campos”, em Aracaju, 18 de março de 2011. 189º da Independência; 122º da República e 156º da Emancipação Política do Município.

EDVALDO NOGUEIRA

Prefeito de Aracaju

I Seminário regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)

O I Seminário regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em Sergipe, acontecerá nos dias 05 e06 de maio de 2011, no Teatro Tobias Barreto. As inscrições devem ser feitas através da internet, no site: www.seminarioibccrimsergipe.com.br. O pagamento é feito através de boleto bancário, emitido no ato da inscrição.

Programação:

05.05.2011 (quinta-feira)
07H30	CREDENCIAMENTO
08h30	SOLENIDADE DE ABERTURA
09h10	PAULO QUEIROZ (BA) Elementos do crime à luz da Teoria Funcionalista
10h00	DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA (SE) e ANDRÉA DEPIERI (SE) Violência de Gênero: marco teórico e debate acerca da eficácia da Lei Maria da Penha
11h10	INTERVALO
11h30	KARINA SPOSATO (SP) Tendências Político-Criminais em matéria de responsabilidade penal de adolescentes em conflito com a lei
14h30	AURY LOPES Jr. (RS) e EVÂNIO MOURA (SE) Tribunal do Júri no Brasil: reflexões acerca do seu caráter democrático
15h50	SALO DE CARVALHO (RS) O papel dos Atores Processuais na era do punitivismo
16h40	INTERVALO
17h00	ALEXANDRE DUMANS (RJ) Reflexões acerca da política de drogas: proibicionismo versus redução de danos
06.05.2011 (sexta-feira)
08h00	SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA (SP) Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: análise crítica acerca da jurisprudência dos Tribunais Superiores
09h00	GEVAN DE CARVALHO ALMEIDA (RJ) e DENISE LEAL FONTES A. LEOPOLDO (SE) A Denúncia anônima e o Inquérito Policial
10h10	INTERVALO
10h30	MARIA DE FÁTIMA LIMA SANTOS (SE) Interstícios entre o jurídico e a saúde mental: a produção da loucura manicomial
11h20	MARIA EMÍLIA ACCIOLI NOBRE BRETAN (SP) e DANIEL NICORY DO PRADO (BA) Pena de Prisão: debate desde uma perspectiva criminológica
14h30	CARLOS ALBERTO MENEZES (SE) Indivíduo, Modernidade e Teoria Funcionalista
15h20	GAMIL FÖPPEL (BA) e VLADIMIR ARAS (BA) Aspectos criminais da improbidade administrativa
16h40	INTERVALO
17h00	JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA (SE) e NÉSTOR TÁVORA (BA) Prova ilícita: o juiz que entrou em contato deveria ser afastado?

Investimento:

	Até 31.03.2011	Até 30.04.2011	No local
Estudantes Associados ao IBCCRIM	R$ 50,00	R$ 70,00	R$ 100,00
Estudantes / Pós-graduandos	R$ 70,00	R$ 90,00	R$ 130,00
Profissionais Associados ao IBCCRIM	R$ 85,00	R$ 120,00	R$ 150,00
Profissionais	R$ 110,00	R$ 160,00	R$ 200,00

Para mais informações, acesse: www.seminarioibccrimsergipe.com.br

Agripino eleito para o Conselho Superior de Advocacia Pública

Agripino Alexandre eleito com 27 votos

Por Eliz Moura

Com 27 votos, o procurador do Estado, Agripino Alexandre, elegeu-se para a segunda vaga no Conselho Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe. A primeira vaga será ocupada pelo procurador Ronaldo Ferreira Chagas, que obteve 30 votos. O resultado da eleição foi divulgado no início da tarde desta quinta-feira, 03 de março, pela corregedora da PGE e presidente da comissão eleitoral, procuradora Carla Oliveira da Costa Meneses. Para ocupar as duas suplências no Conselho, foram eleitos os procuradores Samuel Oliveira Alves e Robson Nascimento Filho. "Todos  que disputaram tinham amplas condições de ser eleito. A disputa foi acirrada e os candidatos se equiparavam", reconheceu Agripino. 

"Foi unânime a satisfação entre os colegas em perceber que esta eleição conseguiu mobilizar toda a classe de procuradores em uma disputa leal, num debate de idéias. Venceu a classe de procuradores que promoveu uma verdadeira festa da democracia", comemorou Agripino Alexandre, informando que num colegiado de 55 procuradores, foram registradas apenas nove abstinências, decorrentes de ausência no estado ou por questões de saúde. 

O procurador Alexandre Agripino se diz feliz com a eleição, pelo reconhecimento dos colegas, e consciente da misão que terá como membro títular do conselho. "Nossa missão será de fortalecer as propostas da base dos procuradores junto ao conselho deliberativo, conquistando o referendo do procurador geral da PGE, que neste colegiado participará com um voto", esclareceu.

O Conselho Superior da Advocacia-Geral do Estado de Sergipe é formado por cinco membros e dois suplentes, sendo que, três são membros natos (o procurador geral, o sub-procurador e o corregedor) e dois Procuradores do Estado, representantes da classe e previamente eleitos entre seus pares, para o mandato de dois anos. 

Dr. Samuel  1º suplente, Dr. Robson - 2º suplente,
Dr. Agripino - Conselheiro titular, Dr. Ronaldo - Conselheiro titular

Agripino explica que o nível da disputa foi alto e que a eleição foi muito disputada entre os concorrentes. Além de Ronaldo Ferreira Chagas e Alexandre Agripino, eleitos para as duas vagas titulares do Conselho, foram eleitos dois suplentes. Com 27 votos, empatado com Agripino Alexandre, ficou com a primeira suplência o procurador Samuel Oliveira Alves. O desempate entre Agripino e Samuel obedeceu dois critérios: o primeiro dá prioridade ao candidato que apresentar maior tempo de serviço na PGE; o segundo privilegia a maior idade entre os pleiteantes empatados; cabendo a Agripino Alexandre a segunda vaga de membro titular do conselho e, a primeira suplência, ao procurador Samuel Oliveira Alves. 

Foi eleito para a segunda vaga de suplente do Conselho, o procurador do Estado, Robson Nascimento Filho. Os membros natos do Conselho são o procurador-geral Márcio Rezende, a sub-procuradora Conceição Barbosa e a corregedora Carla Costa.

Bella Máfia

Educação para o trânsito

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