CamDep: Projeto autoriza Executivo a criar plano de remuneração para dirigentes indígenas

Deputado apresenta projeto (PL 7828/10) que autoriza o Executivo a criar plano de remuneração para os tuxauas, que são os dirigentes de tribos indígenas que cumprem um papel parecido com os dos prefeitos de cidades nas áreas demarcadas.

A proposta é do deputado Luciano Castro, do PR de Roraima

"Me parece justo que eles possam ter uma remuneração por aquilo que fazem. Além do mais, eles se deslocam ora para a capital do estado ora para fora do estado e sequer eles têm passagem, ajuda de custo ou qualquer coisa pra se deslocar."

A categoria de tuxauas foi criada pelo Estado para ser o intermediário do órgão indigenista e as comunidades.

Os tuxauas, muitas vezes, não representam o que a tradição política brasileira definiria como líder da comunidade.

O projeto corre o risco de criar situações competitivas dentro das comunidades quando o dinheiro entra em jogo. É o que explica o doutor em Antropologia Social pelo Ceppac, Centro de Pesquisa e Pós Graduação sobre as Américas, da Universidade de Brasília e assessor do Inesc, Instituto de Estudos Socioeconômicos, Ricardo Verdum

"Parece, assim, mais pra apontar para uma criação de clientelismo, de uma categoria de funcionários do estado especial e criando mais uma forma de intervenção nas comunidade e conflito interno pelo cargo. Já vai criar um conflito dentro da comunidade, quem é, quem vai ser a pessoa que vai receber essa remuneração etc, etc. Nesse sentido ele é um projeto equivocado."

O professor de Antropologia da Universidade de Brasília Stephen Baines, concorda e ainda vê outra intenção possível na proposta.

"Seria uma tentativa de criar um plano de remuneração para os dirigentes tuxauas das comunidades indígenas com intenção de aliciar essas lideranças indígenas com salários. Lembrando que receber salários pode em alguns casos ser um complicador para a autonomia dos povos indígenas."

Segundo a proposta do deputado Luciano Castro, seria oferecido ao líder indígena uma ajuda de custo.

Como a proposta é apenas autorizativa e não obriga o Poder Executivo a criar o plano de remuneração, a intenção do deputado foi chamar a atenção para o assunto.

De Brasília, Luiz Cláudio Canuto