“A Diplomata é uma moça fina, que toma chá na sua varanda, ao som dos pássaros.” Mas como não nasci em berço inglês e o meu som é a Zabumba, meu café é forte e sem açúcar. Com isso, estão todos convidados a tomar uma boa xícara de café em uma longa conversa com, A Diplomata.

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quarta-feira, 30 de março de 2011

A Morte Inventada: Análise sobre a Alienação Parental


Análise produzida pela graduanda em Direito, Jessica Rutherford, a partir dos conhecimentos adquiridos através de estudos na área da Psicologia Jurídica e através dos depoimentos reproduzidos no documentário "A morte inventada". 





Por: Jessica Rutherford


Existem casamentos que não dão certo e chegam ao fim. Este término é chamado de “separação”. Nem sempre ambas as partes estão de acordo e a parte não concordante, faz de tudo para dificultar o andamento do processo. E quando se tem filhos, estes são usados, pela mãe ou pai, para manter o relacionamento ou vingar-se da separação.

É com esse texto introdutório, que eu começo a análise sobre "A morte inventada", documentário que promove uma discussão sobre a Alienação Parental. Este documentário é constituído de depoimentos de filhos que foram proibidos de ver os pais, após a separação.

Antes de entrar no resumo, de fato, tentarei passar um conceito prévio sobre o tema principal. Pois bem, a Alienação Parental é uma interferência ou abuso na formação psicológica, muito comum nos dias de hoje, e acontece quando o pai ou a mãe, já separados, incentivam o filho ao ódio do outro. Essa manifestação maldosa por parte do genitor ou genitora, “pode causar distúrbios psicológicos capazes de afetar a criança pelo resto da vida, como: depressão crônica, transtornos de identidade, sentimento incontrolável de culpa, comportamento hostil e dupla personalidade”, segundo explicações do deputado federal Régis de Oliveira (PSC-SP), com base na Lei 12.318/10, que regulamenta a síndrome de alienação parental e estabelece punições para essa conduta.

Contudo, este documentário objetiva passar uma realidade desconhecida pela sociedade: A manipulação dos filhos pelos pais. Enriquecido com depoimentos de pais, advogados, desembargadores, psicólogos e filhos, e baseada na história do próprio diretor, este documentário revela a forma com que as mães ou pais, influenciam e “contaminam” os seus filhos com falsas histórias de que o seu pai ou sua mãe, supostamente, não tinham o interesse de vê-los. E só depois do amadurecimento destas crianças, que foram orientadas de forma errada, é que os filhos puderam perceber que o erro maior era daquele que vivia consigo, perdendo assim, a oportunidade de uma convivência harmoniosa com o outro genitor(a).


sexta-feira, 18 de março de 2011

Suspensão de contratos das empresas de fiscalização eletrônica em Aracaju, conforme Decreto.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, no uso de suas atribuições constantes no Art. 120, inciso IV, Art. 127, inciso VI, todos da Lei Orgânica de Aracaju,
CONSIDERANDO a existência de denúncias veiculadas em mídia nacional acerca da suposta manipulação dos processos licitatórios realizados em Municípios do Paraná por empresas que operam os sistemas de radares e fotossensores;
CONSIDERANDO que, dentre as empresas apontadas como responsáveis por irregularidades nos processos licitatórios citados, estão empresas que venceram a Concorrência Pública para execução de serviços contínuos de locação, instalação, operação e manutenção de equipamentos e sistema de gerenciamento e controle de infrações de trânsito com emissão de notificações da autuação de Infração e notificações da penalidade de infração, promovida pela Superintendência de Trânsito; 
CONSIDERANDO o Princípio da Autotutela Administrativa, segundo o qual poderá a Administração decidir se qualquer ato permanece conveniente e oportuno com relação ao interesse público;
CONSIDERANDO que a Administração, no exercício do poder-dever de Autotutela, por provocação ou de ofício, poderá reapreciar os atos produzidos em seu âmbito;
CONSIDERANDO o dever maior da Administração de preservar a credibilidade das Entidades Públicas e dos Gestores no âmbito do Município de Aracaju;
CONSIDERANDO ainda que, não obstante todo o processo licitatório, e, bem assim, a execução dos contratos anteriormente nominados, ter transcorrido dentro dos princípios que regem a administração pública,
DECRETA: 
Art. 1º Fica determinado ao Superintendente da SMTT que suspenda imediatamente a execução dos contratos 054/2010 e 055/2010, firmados pela SMTT com as Empresas ELISEU KOPP & CIA LTDA e SPLICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no termos do art. 78, XIV da Lei 8.666, de 1993, pelo período de 60 (sessenta dias), podendo ser prorrogado por igual prazo, para que se ultime a apuração das denúncias veiculadas contra as mesmas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Centro Administrativo “Prefeito Aloísio Campos”, em Aracaju, 18 de março de 2011. 189º da Independência; 122º da República e 156º da Emancipação Política do Município.

EDVALDO NOGUEIRA
Prefeito de Aracaju

segunda-feira, 7 de março de 2011

I Seminário regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)





O I Seminário regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em Sergipe, acontecerá nos dias 05 e06 de maio de 2011, no Teatro Tobias Barreto. As inscrições devem ser feitas através da internet, no site: www.seminarioibccrimsergipe.com.br. O pagamento é feito através de boleto bancário, emitido no ato da inscrição.


Programação:

05.05.2011 (quinta-feira)

07H30
CREDENCIAMENTO
08h30
SOLENIDADE DE ABERTURA
09h10
PAULO QUEIROZ (BA)
Elementos do crime à luz da Teoria Funcionalista
10h00
DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA (SE) e ANDRÉA DEPIERI (SE)
Violência de Gênero: marco teórico e debate acerca da eficácia da Lei Maria da Penha
11h10
INTERVALO
11h30
KARINA SPOSATO (SP)
Tendências Político-Criminais em matéria de responsabilidade penal de adolescentes em conflito com a lei
14h30
AURY LOPES Jr. (RS) e EVÂNIO MOURA (SE)
Tribunal do Júri no Brasil: reflexões acerca do seu caráter democrático
15h50
SALO DE CARVALHO (RS)
O papel dos Atores Processuais na era do punitivismo
16h40
INTERVALO
17h00
ALEXANDRE DUMANS (RJ)
Reflexões acerca da política de drogas: proibicionismo versus redução de danos

06.05.2011 (sexta-feira)

08h00
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA (SP)
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: análise crítica acerca da jurisprudência dos Tribunais Superiores
09h00
GEVAN DE CARVALHO ALMEIDA (RJ) e DENISE LEAL FONTES A. LEOPOLDO (SE)
A Denúncia anônima e o Inquérito Policial
10h10
INTERVALO
10h30
MARIA DE FÁTIMA LIMA SANTOS (SE)
Interstícios entre o jurídico e a saúde mental: a produção da loucura manicomial
11h20
MARIA EMÍLIA ACCIOLI NOBRE BRETAN (SP) e DANIEL NICORY DO PRADO (BA)
Pena de Prisão: debate desde uma perspectiva criminológica
14h30
CARLOS ALBERTO MENEZES (SE)
Indivíduo, Modernidade e Teoria Funcionalista
15h20
GAMIL FÖPPEL (BA) e VLADIMIR ARAS (BA)
Aspectos criminais da improbidade administrativa
16h40
INTERVALO
17h00
JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA (SE) e NÉSTOR TÁVORA (BA)
Prova ilícita: o juiz que entrou em contato deveria ser afastado?


Investimento:


Até 31.03.2011
Até 30.04.2011
No local
Estudantes Associados ao IBCCRIM
R$ 50,00
R$ 70,00
R$ 100,00
Estudantes / Pós-graduandos
R$ 70,00
R$ 90,00
R$ 130,00
Profissionais Associados ao IBCCRIM
R$ 85,00
R$ 120,00
R$ 150,00
Profissionais
R$ 110,00
R$ 160,00
R$ 200,00


Para mais informações, acesse: www.seminarioibccrimsergipe.com.br

domingo, 6 de março de 2011

Agripino eleito para o Conselho Superior de Advocacia Pública

Agripino Alexandre eleito com 27 votos


Por Eliz Moura

Com 27 votos, o procurador do Estado, Agripino Alexandre, elegeu-se para a segunda vaga no Conselho Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe. A primeira vaga será ocupada pelo procurador Ronaldo Ferreira Chagas, que obteve 30 votos. O resultado da eleição foi divulgado no início da tarde desta quinta-feira, 03 de março, pela corregedora da PGE e presidente da comissão eleitoral, procuradora Carla Oliveira da Costa Meneses. Para ocupar as duas suplências no Conselho, foram eleitos os procuradores Samuel Oliveira Alves e Robson Nascimento Filho. "Todos  que disputaram tinham amplas condições de ser eleito. A disputa foi acirrada e os candidatos se equiparavam", reconheceu Agripino. 

"Foi unânime a satisfação entre os colegas em perceber que esta eleição conseguiu mobilizar toda a classe de procuradores em uma disputa leal, num debate de idéias. Venceu a classe de procuradores que promoveu uma verdadeira festa da democracia", comemorou Agripino Alexandre, informando que num colegiado de 55 procuradores, foram registradas apenas nove abstinências, decorrentes de ausência no estado ou por questões de saúde. 

O procurador Alexandre Agripino se diz feliz com a eleição, pelo reconhecimento dos colegas, e consciente da misão que terá como membro títular do conselho. "Nossa missão será de fortalecer as propostas da base dos procuradores junto ao conselho deliberativo, conquistando o referendo do procurador geral da PGE, que neste colegiado participará com um voto", esclareceu.

O Conselho Superior da Advocacia-Geral do Estado de Sergipe é formado por cinco membros e dois suplentes, sendo que, três são membros natos (o procurador geral, o sub-procurador e o corregedor) e dois Procuradores do Estado, representantes da classe e previamente eleitos entre seus pares, para o mandato de dois anos. 

Dr. Samuel  1º suplente, Dr. Robson - 2º suplente,
Dr. Agripino - Conselheiro titular, Dr. Ronaldo - Conselheiro titular

Agripino explica que o nível da disputa foi alto e que a eleição foi muito disputada entre os concorrentes. Além de Ronaldo Ferreira Chagas e Alexandre Agripino, eleitos para as duas vagas titulares do Conselho, foram eleitos dois suplentes. Com 27 votos, empatado com Agripino Alexandre, ficou com a primeira suplência o procurador Samuel Oliveira Alves. O desempate entre Agripino e Samuel obedeceu dois critérios: o primeiro dá prioridade ao candidato que apresentar maior tempo de serviço na PGE; o segundo privilegia a maior idade entre os pleiteantes empatados; cabendo a Agripino Alexandre a segunda vaga de membro titular do conselho e, a primeira suplência, ao procurador Samuel Oliveira Alves. 

Foi eleito para a segunda vaga de suplente do Conselho, o procurador do Estado, Robson Nascimento Filho. Os membros natos do Conselho são o procurador-geral Márcio Rezende, a sub-procuradora Conceição Barbosa e a corregedora Carla Costa.