"Tenho convicção de que meu papel é de unir todos que têm interesse em resgatar a qualidade dos serviços de Saúde. Sei da dedicação e do comprometimento dos servidores. Mas, os serviços de saúde pública precisam muito mais do que de profissionalismo. É preciso que o profissional de saúde tenha um olhar de atenção porque, muitas vezes, essa atenção vale muito mais do que um remédio". O apelo foi feito por Sílvio Santos (PT), vice-prefeito de Aracaju e atual secretário municipal da Saúde, durante a 3ª edição do NósnoCabaré.comconvidados - encontro de jornalistas - realizado na noite da quinta-feira, 18 de novembro, no bar Templo Gelado, localizado à Av.: Joventina Alves, nº 195.
"Um vice-prefeito, com força ou sem força, é sempre lembrado para suceder o prefeito. Mas, por ser político, não posso me negar a correr o risco. Quem disse que político não pode correr risco? Político ou técnico, é fundamental resgatar o ambiente de desenvolvimento do projeto", reagiu o petista, ao ser provocado por um jornalista sobre o desafio de administrar a problemática Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e uma suposta condição de pré-candidatura à sucessão de Edvaldo Nogueira (PCdoB), na Prefeitura de Aracaju, no pleito eleitoral de 2012.
"Esse (SMS) foi um projeto que deu certo e muitos dos seus programas serviram de referência para o Ministério da Saúde, a exemplo do SAMU de Aracaju", comenta o secretário, embora admita que a partir de 2007, "com a transição brusca da equipe de Marcelo Déda da Prefeitura Municipal de Aracaju para o Governo do Estado, houve mudanças na equipe que provocaram a descontinuidade no planejamento da Saúde e impôs perda da qualidade dos serviços. Foi uma falha nossa", reconheceu.
Emergencial
Sob o testemunho dos jornalistas, Sílvio Santos negou um suposto rombo de R$ 38 milhões na Saúde e estabeleceu prazo de 30 dias para dar resolutividade, de forma emergencial, às principais reclamações dos usuários dos Postos de Saúde e Postos de Pronto Atendimento 24h, garantindo o reabastecimento de medicamentos da atenção básica, utensílios de uso contínuo, descartáveis, e agilização de resultados de exames laboratoriais. "Estou estabelecendo este prazo porque já tomamos as medidas emergenciais que irão garantir esse resultado", informou o secretário, empossado no cargo no último dia 12 de novembro.
Embora garanta ter iniciado as medidas emergenciais, Sílvio Santos reconhece necessitar de um prazo mais elástico pra resolver a carência de profissionais especialistas na rede de saúde da capital. "Esse é um fator mais complexo por não depender exclusivamente do gestor", argumentou.
SUS
Sílvio também contesta o estado de caos, justificando que, entre os anos de 2000 e 2006, gestão de Marcelo Déda (PT), a rede municipal de saúde viveu um período de avanço considerável com a ampliação da rede, dos serviços e o crescimento do número de usuários, que em 2010 já atinge a marca de 2 milhões de cartões do SUS, penalizando a população aracajuana que ainda se aproxima de 600 mil habitantes. Segundo secretário, para o ano de 2011, a SMS agiliza a realização de um processo de identificação e recadastramento de usuários.
"A filosofia do SUS é de que todos os municípios realizem a municipalização plena. Em Sergipe, somente Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Lagarto, fazem isso, obrigando que façamos a assistência dessas pessoas que chegam das cidades na busca do atendimento médico. Não queremos discriminar ninguém. Vamos continuar atendendo a todos", explicou Santos, reclamando problemas no financiamento da saúde e a pouca participação da União na receita.
Ele também argumenta que a saúde foi golpeada, a partir de 2008, quando o mundo viveu uma crise financeira, que exigiu do Governo Federal contingenciamento de recursos, impondo perdas no FPM - Fundo de Participação dos Municípios; além da extinção da CPMF - Contribuição Por Movimentação Financeira, criada para subsidiar os serviços de saúde no país. Ainda assim, Sílvio Santos se declarou contrário à recriação da CPMF, dizendo ser necessário buscar uma nova alternativa.
Pediatria
Segundo Sílvio, a extinção da CMPF e a queda do FPM, a partir de 2008, foram decisivos para o não cumprimento da principal promessa de campanha de Edvaldo Nogueira em 2008: a construção do hospital pediátrico de Aracaju. "Como alternativa, decidimos pela ampliação dos serviços de pediatria no Hospital Fernando Franco, que vem atendendo satisfatoriamente à população. Tememos que, agora, com a crise da pediatria na rede privada esses serviços fiquem comprometidos em decorrência do novo escalonamento e da precarização da rede", ressaltou.
Transferência do SAMU
Sílvio Santos também admite uma perda considerável da qualidade dos serviços do SAMU, reconhece o sucateamento da frota e revela que a PMA estuda, observando orientações do Ministério da Saúde, a descentralização e transferência da titularidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Aracaju para o Estado, tendo como proposta à integração do SAMU ao CIOSP - Centro Integrado de Operações de Segurança Pública.
Servidores
O secretário informa que a descentralização e transferência do SAMU de Aracaju pra o Estado já se encontra em estudos e que os servidores municipais não sofrerão qualquer perda em decorrência dessa transação. Ele assegura que todas as consequências decorrentes desta transferência já estão postas à mesa em diálogo com os sindicatos das categorias da saúde.
E Sílvio Santos aposta na sua experiência sindical para ajudar a manter um relacionamento harmonioso com os quase 5 mil servidores da SMS. "Mesmo sendo de esquerda, muita gente tem medo dos movimentos sociais. Eu não tenho medo porque acredito nisso", disse, ao informar que desde que assumiu o cargo tem se empenhado em abrir o diálogo com as categorias profissionais da SMS.
"Os governos conservadores têm como filosofia não atenderem reivindicações dos sindicatos, ainda que haja margem para fazê-lo, com o simples objetivo de manter a distância. Nós temos o hábito de manter o diálogo aberto e de forma transparente, assumindo o que é possível e mostrando o porquê do não atendimento do que não for possível", garantiu o petista.
CMA
Sobre as críticas frequentes aos problemas no serviços de saúde, Sílvio Santos comemorou o fato de sua indicação ter tido boa aceitação e recebido até a solidariedade de integrantes da oposição, como dos vereadores Josenito Vitalle e Juvêncio Oliveira, ambos integrantes do Democratas. "A política é o espaço para combater o bom combate. Na minha formação de sindicalista, a filosofia é de transigir com o debate, ser combativo com o adversário, mas levar o conflito no limite do respeito. Por isso mesmo, não tenho inimigos na política", concluiu Sílvio, comprometendo-se com o vereador Fábio Mitidieri (PSDB) a aceitar convite para apresentar dados sobre a SMS em sessão especial, na Câmara Municipal de Aracaju, visto que, vários requerimentos convidando e/ou convocando o ex-secretário Antônio Samarone foram barrados pela bancada do prefeito no legislativo municipal.
O líder da oposição na Assembléia Legislativa de Sergipe, Deputado Venâncio Fonseca (PP), também comemorou a presença do secretário no NósnoCabaré.comConvidados, alegando que o legislativo estadual também não viabilizou o debate sobre saúde pública no plenário da Alese.
