“A Diplomata é uma moça fina, que toma chá na sua varanda, ao som dos pássaros.” Mas como não nasci em berço inglês e o meu som é a Zabumba, meu café é forte e sem açúcar. Com isso, estão todos convidados a tomar uma boa xícara de café em uma longa conversa com, A Diplomata.

Minhas Redes Sociais: http://www.meadiciona.com/jessicarutherford

terça-feira, 9 de novembro de 2010

CamDep: CPI aprova relatório final sobre desaparecimento de crianças e adolescentes

A CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes aprovou, nesta terça-feira, o relatório final da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ).

A comissão vai sugerir ao governo federal e aos governos estaduais a criação de delegacias especializadas na investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes.

De acordo com a deputada, essas delegacias devem ter uma equipe capacitada para lidar com os desaparecimentos, a exemplo do que já ocorre no Paraná. Nesse estado, o Sicride - Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas -, vinculado à Polícia Civil, consegue resolver 99% dos casos que chegam até o órgão.

"A criação da delegacia especial, tanto da criança, como do adolescente, é de fundamental importância, porque nós vemos, nos estados, nós percebemos que existem as delegacias, mas que estudam todos os casos. Se nós colocarmos somente aquele dado, a dedicação será somente para aquilo ali. A possibilidade de nós termos um avanço é muito maior."

A deputada Andreia Zito destaca também a falta de estatísticas confiáveis sobre os casos de desaparecimento e de retorno ao lar. Segundo ela, isso torna "falsos e imprestáveis" os números de que o poder público dispõe.

Embora não existam dados confiáveis sobre os desaparecimentos, Andreia Zito afirma que autoridades e mães que criam ONGs por causa do desaparecimento de seus filhos concordam que a maioria dos casos - 70% a 80% - ocorre em razão de problemas familiares. Apenas 20% a 30% são considerados desaparecimentos enigmáticos, ou seja, que ocorrem sem que se saiba a causa.

O relatório propõe também a elaboração de um projeto de lei obrigando a identificação precoce das crianças. Essa identificação deverá ser feita por meio de certidão de nascimento feita em cartório na maternidade, antes da alta da criança.

Outra medida do projeto será exigir a emissão de carteira de identidade a partir dos 6 anos de idade. O objetivo é dificultar a subtração das crianças e acelerar sua localização.

Além disso, a CPI apresentará projeto de lei condicionando o recebimento de benefícios como o Bolsa Família ao cumprimento da norma de identificação de crianças maiores de 6 anos.

A CPI também apresentará indicação aos ministérios da Justiça e das Comunicações para que criem mecanismos semelhantes ao Alerta Amber, dos Estados Unidos. Com o alerta, são divulgados dados das crianças e adolescentes em cadeia de rádio e TV assim que o desaparecimento é comunicado.

A deputada Andreia Zito lembra que as emissoras recebem concessões de serviço público e faz parte de sua obrigação servir aos interesses da sociedade. Ela sugere que no Brasil o alerta seja chamado Deca (Desaparecimento de Crianças e Adolescentes).

Por sugestão da presidente da CPI, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), foi incluída no relatório uma indicação à Presidência da República para a criação da Secretaria da Criança e do Adolescente.

"Nós teríamos que ter, na minha opinião, uma secretaria de criança e adolescente em nível nacional, que poderia coordenar as ações, porque quando se fala de saúde da criança, ela não está conversando com a educação - quer dizer, com as ações que o Ministério da Educação promove junto à criança. E também conversando com a questão da segurança pública. De que forma então nós vamos entrelaçar todas essas políticas? E é disso que eu falo, é nisso que eu acredito: que nós poderíamos ter os recursos mais concentrados e com ações que tenham maior retorno para a criança e o adolescente, e principalmente para a família."

Após pedido de deputados da base aliada, a relatora retirou do texto o parágrafo no qual afirmava que o governo federal não tem tratado com seriedade o combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes.

Andreia Zito também acatou sugestão dos integrantes da comissão para criação de uma rubrica específica no Orçamento da União destinada ao combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes.

De Brasília, Renata Tôrres

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Arquivo do blog