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terça-feira, 9 de novembro de 2010

CamDep: Líderes iniciam discussão sobre aumento para parlamentares

Em conversas preliminares, líderes da base aliada começam a discutir a necessidade de aumento nos vencimentos de deputados e senadores.

Atualmente, fora os recursos para contratação de pessoal no gabinete, auxílio moradia e gastos como telefones e passagens aéreas, os deputados recebem R$ 16.512.

Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, os parlamentares não têm reajuste nesse vencimento há quatro anos, e por isso ele está defasado. Vaccarezza afirma que não haverá como escapar da discussão sobre o reajuste.

"Tem quatro anos com o mesmo salário. Então, é natural que haja reajuste. Que vai ter reajuste, vai ter. Ou vai ser definido nesta legislatura ou vai ser definido na próxima legislatura. O ideal é que a legislatura atual defina o salário da próxima, para não ficar as próprias pessoas definindo seus próprios salários."

O líder do governo negou que exista qualquer índice de aumento em discussão, mas apresentou uma posição pessoal sobre qual deveria ser o salário dos parlamentares.

"Eu tenho dito, desde quando me elegi deputado federal, que eu acho que o teto de salário para o funcionalismo público deveria ser o salário dos deputados federais e dos senadores porque esse é o poder mais fiscalizado, mais transparente."

Segundo ele, para que isso aconteça, a equiparação do vencimento dos deputados com o dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que hoje recebem o teto do funcionalismo, poderia ser feita ao longo do tempo.

Vaccarezza defende ainda o fim do efeito cascata que um aumento dos salários no Congresso provoca sobre os legislativos estaduais e municipais.

O líder do DEM, Paulo Bornhausen, faz questão de destacar que a oposição não está participando de nenhum debate sobre reajuste para os deputados e senadores.

"Acho que é importante que o presidente da Casa, Michel Temer, convoque os líderes para que nós possamos discutir pauta da Câmara e questões como essa. Eu, como líder do Democratas, a mim não foi dada a oportunidade de discutir o tema nem apresentada nenhuma proposta em relação ao tema. Não tenho pré-opinião. Eu quero saber concretamente o que vai ser proposto. Eu acho que nós não podemos deixar é fugir do bom senso. Nós vamos ver qual é a defesa das propostas e o que é possível fazer realmente."

Questionado sobre o assunto, o presidente do Senado, José Sarney, negou que esteja discutindo o reajuste para os parlamentares.

De Brasília, Alexandre Pôrto.

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